Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: maio de 2026

1. Identificação do titular do website

O website www.atastore.pt é propriedade e é operado pela sociedade 4 Steps, Lda., responsável pela comercialização da marca ATA®.

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website www.atastore.pt, bem como os conteúdos, produtos e serviços nele disponibilizados.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website www.atastore.pt , incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, elementos gráficos, design, vídeos e código-fonte, são propriedade da 4 Steps, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da 4 Steps, Lda.

4. Responsabilidade

A 4 Steps, Lda. procura assegurar que a informação disponibilizada no website www.atastore.pt  é correta e atualizada. Contudo, não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento do website.

A 4 Steps, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes:

  • da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • de falhas técnicas, interrupções ou vírus informáticos;
  • de conteúdos ou websites externos acedidos através de hiperligações presentes no website.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website www.atastore.pt rege-se pela Política de Privacidade disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

6. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, a 4 Steps, Lda. disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

8. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Leiria.

  • American Express
  • Apple Pay
  • Google Pay
  • Maestro
  • Mastercard
  • MobilePay
  • PayPal
  • Union Pay
  • Visa

Voltar ao início