Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026

1. Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.atastore.pt é:

4 Steps, Lda.
Rua Dom Afonso Henriques, S/N, Vale de Maceira
2460-209 Alfeizerão, Portugal
NIF: 515 322 423
Email: info@atastore.pt

A 4 Steps, Lda. é responsável pela comercialização da marca ATA®.

2. Dados recolhidos

Através do website www.atastore.pt poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, endereço de email, morada de entrega e faturação;
• Dados de pagamento: os dados de pagamento são tratados de forma segura por prestadores externos autorizados, não sendo armazenados pela 4 Steps, Lda.;
• Dados de navegação: cookies e dados relacionados com a utilização do website;
• Dados de comunicação: informações transmitidas através do contacto com o serviço de apoio ao cliente.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com base nos respetivos fundamentos legais:

Finalidade	Base legal
Processamento e entrega de encomendas	Execução de contrato
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais	Obrigação legal
Apoio ao cliente e gestão de pedidos	Execução de contrato
Envio de comunicações de marketing	Consentimento
Prevenção de fraude e segurança do website	Interesse legítimo

 

4. Partilha de dados com terceiros

 Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• CTT — Correios de Portugal, para efeitos de entrega de encomendas;
• Shopify Inc. — plataforma de e-commerce que aloja a AtaStore
• Prestadores de serviços de pagamento, para processamento seguro de transações;
• Autoridades administrativas, fiscais ou judiciais, quando exigido por lei.

A 4 Steps, Lda. não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços, nomeadamente a Shopify Inc., estão localizados fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são efetuadas com base em garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente:

• Dados relativos a encomendas e faturação: 10 anos, nos termos da legislação fiscal aplicável;
• Dados para comunicações de marketing: até retirada do consentimento;
• Dados de navegação e cookies: de acordo com a Política de Cookies e configurações do navegador do utilizador.

7. Cookies

O website www.atastore.pt utiliza cookies para garantir o funcionamento do website, analisar o tráfego e personalizar a experiência de navegação. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do browser ou do painel de consentimento disponível no website.

8. Direitos do titular dos dados 

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados pessoais;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento para determinadas finalidades;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar a 4 Steps, Lda. através do email: info@atastore.pt

9. Reclamações

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

10. Alterações à política de privacidade

A 4 Steps, Lda. reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas neste website com indicação da respetiva data de atualização.